Projeto de lei visa coibir preconceito religioso

FILIPINAS (*) - Está a um passo de ser aprovado um projeto de lei que proíbe que suspeitos de atividades criminosas sejam identificados por sua religião.

A lei proposta proíbe que a mídia use, ao descrever suspeitos de atividades religiosas o, palavras como “muçulmano”, “cristão” e qualquer outra que denote afiliação religiosa, regional ou étnica.

O projeto de lei, que foi aprovado em sua terceira e última leitura na Câmara, está agora sendo avaliado pelo Senado.

Juan Edgardo Angara, autor do projeto, diz que o uso de “rótulos” pela mídia de massa acaba criando generalizações que afetam todos os membros da comunidade do acusado, pessoas que não têm envolvimento algum com o crime.

Ele lamenta que muitos meios de comunidade continuem usando, de forma insensível, termos como "criminoso muçulmano" e "terroristas muçulmanos" ao descrever pessoas acusadas e condenadas por atividades criminosas.

Segundo essa lei, meios de comunicação que agirem dessa forma serão multados em, no mínimo, 50 mil pesos filipinos (1.040 dólares norte-americanos) para cada incidente.

"Proibir essa prática preconceituosa poderá, definitivamente, contribuir e resultar no aumento do espaço e da compreensão social positivos entre muçulmanos e não-muçulmanos", Angara comentou.

O projeto teve o apoio do Comitê da Câmara para Assuntos Islâmicos.

Fonte: Missão Portas Abertas


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