Lei avança no combate à pedofilia, dizem especialistas

Para eles, pedófilos virtuais podem atacar no mundo real; Câmara aprovou projeto que aumenta pena

SÃO PAULO - Para os especialistas em direitos de crianças e adolescentes, a aprovação de leis mais rígidas contra a pedofilia representa um avanço da sociedade. "A responsabilização dos agentes agressores demonstra que a sociedade está se mobilizando para enfrentar esse problema. É necessário criar mecanismos jurídicos que responsabilizem os agressores", avalia Helena Oliveira Silva, gerente de Projetos de Proteção à Infância do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

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Para a socióloga Graça Gadelha, consultora na área de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, a internet contribui para o aumento da troca de fotos de pornografia envolvendo menores porque "encobre a identidade do pedófilo". Opinião semelhante é da secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Neide Castanha. "A internet não é a causa da pedofilia, mas pode ser um facilitador para a circulação de imagens", diz. "Acredito que alguém que se utiliza de sexo virtual é perfeitamente capaz de fazê-lo de forma presencial."

Os dados do Disque-Denúncia da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) são o parâmetro utilizado para analisar a violência praticada contra crianças e adolescentes de todo o País. No ano passado, foram registradas 7.121 denúncias de abuso sexual; até outubro deste ano, o número é de 8.013. São Paulo lidera o ranking, com 1.097 denúncias, seguido pela Bahia, com 980, e Minas, com 689.
A quantidade de denúncias de sites com conteúdo de pornografia infantil também aumentou. Em 2007, foram registradas 91 ocorrências; este ano já foram registrados 87 casos. O Rio de Janeiro teve o maior número de queixas, 13, seguido por São Paulo, com 10.

O aumento do número de denúncias significa maior transparência para abordar o abuso de crianças e adolescentes, um assunto que ainda é considerado tabu pela sociedade. "No entanto, esse crescimento esbarra na impunidade para o pedófilo, principalmente o que utiliza a internet, considerada um meio quase inatingível pela lei", avalia Lauro Monteiro Filho, pediatra e editor do site Observatório da Infância. Ele conta que recebe uma quantidade enorme de denúncias de sites de pornografias com imagens de crianças.

Segundo ele, a pornografia infantil na internet pode ser uma ponte para o abuso sexual com contato físico, uma vez que o pedófilo sai do mundo virtual para o mundo real. A criança é uma presa fácil da conversa sedutora do pedófilo na internet, pois ainda não sabe discernir o que é bom do que é ruim. A curiosidade, o fácil acesso à rede e a ineficácia dos dispositivos de controle também dificultam a vigilância. Para o pediatra, duas medidas podem ajudar na prevenção: o respeito à autoridade e o diálogo entre pais e filhos. Para fazer uma denúncia, basta discar 100, de qualquer cidade do País. A ligação é gratuita.

Fonte: Estadao.com


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